No artigo anterior, você viu:
- O QUE É LGPD?
- PARA QUE SERVE A LGPD?
- E QUAL O IMPACTO DA LGPD NAS EMPRESAS?
No artigo de hoje, vamos falar um pouco sobre os dados pessoais.
Então, vamos lá!
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
A LGPD traz que dados pessoais são todas as informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável.
Isso quer dizer que, qualquer informação sua, que leve a sua identificação é considerado um dado pessoal.
Veja, seu nome te identifica, assim como seu CPF, RG, endereço, e-mail, telefone, local de trabalho, função, etc.
Além disso, a LGPD também considera dados pessoais se eu aponto características suas que permitem te identificar.
Nossa Anna, mas tudo é dado pessoal então?
Depende! Tudo vai depender do contesto daquele dado apresentado.
Um bom exemplo disso, é a brincadeira de final de ano do “Amigo Secreto” ou aquele jogo “Cara a Cara”.
No amigo secreto, normalmente, damos características físicas ou comportamentais de uma determinada pessoa para que os demais identifiquem quem é esse amigo secreto.
Esse conjunto de características, sejam elas físicas ou comportamentais (e até de situações), é tido como dado pessoal.
Então, a classificação de dado pessoal é algo muito abrangente! Vai depender do contexto da situação que você vive.
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS?
Diferente do dado pessoal “comum”, conforme vimos anteriormente, o dado pessoal sensível, na LGPD, possui um rol taxativo.
São classificados como dados pessoais sensíveis:
· Dado sobre origem racial ou étnica,
· Convicção religiosa,
· Opinião política,
· Filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político,
· Dados relacionados à saúde ou à vida sexual,
· Dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa física.
Esses dados são classificados como sensíveis, pois podem gerar uma discriminação sobre a pessoa física.
No caso do dado genético ou biométrico, temos que esse dado é imutável! A nossa digital não muda, então ela irá nos identificar por toda nossa vida.
Ficou claro?
A LGPD não veio para “empatar” o seu negócio, mas sim, para respeitarmos e darmos transparência de como os dados pessoais coletados serão utilizados.
Espero que esse artigo tenha ajudado! Se ainda não me segue nas minhas redes sociais, vai lá, me curte e fique por dentro do que é a LGPD!
Anna Carolina de Medeiros Silva
Advogada e Consultora em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
e-mail: anna@annamedeiros.com.br
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