No artigo anterior, você viu:
- O QUE SÃO DADOS PESSOAIS
- O QUE SÃO DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
No artigo de hoje, tendo em vista a complexidade, vamos falar um pouco mais sobre os dados pessoais sensíveis.
Então, vamos lá!
O QUE SÃO OS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS?
Conforme já falamos, os dados pessoais sensíveis são diferentes dos dados pessoais entendidos como “comuns”.
A LGPD, em seu art. 5º, inciso II, classifica como dado pessoal sensível aqueles que são ligados a:
· Origem racial ou étnica,
· Convicção religiosa,
· Opinião política,
· Filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político,
· Saúde ou à vida sexual,
· Genética ou biometria, quando vinculado a uma pessoa física.
Esse tipo de dado possui uma proteção ainda maior que os dados “comuns”, pois estão ligados diretamente aos aspectos mais íntimos da personalidade do indivíduo.
Veja que a LGPD traz um rol taxativo para os dados sensíveis, mas o conceito de dados pessoais é abrangente.
Dito isso, quero compartilhar algo importante que eu aprendi com o meu dia a dia no universo da LGPD: um dado sensível NUNCA será visto como um dado comum, MAS, um dado comum, a depender do contexto, PODERÁ ser visto como dado sensível. Tudo vai depender do contexto!
Um exemplo disso seria uma geolocalização, que em tese, é um dado comum.
Porém, se essa geolocalização demonstra um hábito, onde toda quarta – feira, uma pessoa demonstra que frequenta um determinado consultório médico ou uma organização de caráter religioso, filosófico ou político, ou ainda, até um estabelecimento direcionado a algum tipo de público, essa geolocalização pode-se tornar um dado sensível!
Deu para compreender?
O dado pessoal sensível pode gerar uma discriminação do indivíduo, por isso é tão importante que seu tratamento possua uma regra mais específica.
Ficou claro?
A LGPD não veio para “empatar” o seu negócio, mas sim, para trazer transparência sobre como os dados pessoais coletados serão utilizados.
Espero que esse artigo tenha ajudado! Se ainda não me segue nas minhas redes sociais, vai lá, me curte e fique por dentro do que é a LGPD!
Anna Carolina de Medeiros Silva
Advogada e Consultora em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
e-mail: anna@annamedeiros.com.br
Comments